Sobre

Gabriel Carvalho

Advocacia e Consultoria em Agronegócio

Escritório especializado em Direito do Agronegócio e Direito Imobiliário — com foco em prover segurança jurídica, proteger patrimônio e viabilizar negócios rurais e imobiliários com confiança e tranquilidade.

Meu compromisso é com produtores rurais, investidores, empresas e famílias envolvidas no agro e com imóveis rurais ou urbanos. Ofereço uma assessoria completa: regularização fundiária à estruturação de contratos agrários e imobiliários, análise de títulos de crédito rural, licenciamento ambiental, planejamento tributário, revisão de contratos e sua adequada formalização, além de resolver conflitos judiciais quando necessário.

Contamos com um núcleo técnico especializado, composto por profissionais experientes e capacitados, preparados para atuar tanto no consultivo quanto no contencioso. Atuamos prioritariamente nos estados do Maranhão (MA), Tocantins (TO) Piauí (PI) e Bahia (BA), mas estamos aptos a atender demandas em todo o país conforme a necessidade do cliente.

Meu objetivo é transformar incertezas em decisões seguras, blindar seus ativos e potencializar seus negócios. Com ética, técnica e dedicação, estamos prontos para caminhar com você rumo à segurança e crescimento.

Regularização fundiária e imobiliária: Garantindo segurança jurídica e valorização do seu patrimônio
Atuação nacional com foco no MA, TO, PI, BA
Contratos agrários e imobiliários: Arrendamento, parceria rural, compra e venda, arrendamento, contratos de insumos/commodities.Profissionais altamente capacitados
Crédito rural e títulos agrícolas: CPR, CDA, WA, CDCA, LCA, CRA e demais operações
Consultoria tributária e planejamento fiscal: Mitigação de riscos e recuperação de créditos
Licenciamento ambiental e adequação regulatória: Conformidade para garantir a sustentabilidade jurídica do seu negócio
Contencioso e defesa judicial/extrajudicial: Proteção contra litígios, dívidas ou cobranças indevidas
Gabriel CarvalhoGabriel Carvalho - Atuação
Nossos Serviços

Soluções Especializadas em Agronegócio

Atuação completa em questões consultivas, negociais, contratuais e processos litigiosos da cadeia produtiva

Regularização Fundiária
Regularização do seu imóvel rural e urbano, trazendo segurança jurídica e valorização o valor do seu bem no mercado imobiliário.
Contratos Agrários
Elaboração e revisão de contratos de parceria rural, arrendamento, compra e venda de insumos e commodities.
Alongamento da Dívida Rural
Análise e elaboração de CPR, CDA, WA, CDCA, LCA e CRA com expertise especializada.
Direito Tributário
Recuperação de crédito tributário, defesa em autos de infrações de processos administrativos fiscais junto aos TARFS e CARF.
Direito do Consumidor
Ações de obrigação de fazer, pedido de danos morais, nulidade de cláusulas abusivas, repetição do indébito.
Licenciamento Ambiental
Acompanhamento em processos de autorização ambiental e desenvolvimento de estratégias com stakeholders.
Atividades

Nosso Escopo Completo de Atuação

Dispomos de aconselhamento em processos de adequação da atividade empresarial e seu desenvolvimento ao regramento jurídico, garantindo conformidade nos processos sem que haja conflito com normas vigentes.

Regularização fundiária urbana e rural: regularização de imóveis, matrículas, georreferenciamento, cadeia dominial e segurança jurídica da propriedade
Assessoria consultiva, negocial, contratual e litigiosa no agronegócio em todas as etapas da cadeia produtiva
Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito rural (CPR, CDA, WA, CDCA, LCA, CRA e demais instrumentos de financiamento)
Contratos agrários e agropecuários: parceria rural, arrendamento, compra e venda de insumos, integração, fornecimento, barter e contratos operacionais
Operações comerciais, financeiras e societárias no setor rural
Análise jurídica de negociações no mercado futuro e operações estruturadas de balcão e bolsa
Contratos e gestão de logística, transporte e armazenagem: silos, frete, transporte de grãos e insumos
Obtenção de licenças, autorizações e inscrições obrigatórias para atividades rurais
Proteção de credores e recuperação de crédito: garantias, renegociações e execução de dívidas de produtores rurais
Medidas cautelares no agronegócio, incluindo apreensão de lavouras, colheitas, grãos, maquinários e ativos estratégicos
Aquisição e arrendamento de propriedades rurais: due diligence, análise documental e estruturação contratual
Acompanhamento de processos de licenciamento ambiental rural, desde o diagnóstico até a obtenção das licenças

Além de auxílio em negociações, seja em âmbito nacional ou internacional, podendo contar com suporte no exterior. Contratos são revisados, elaborados, escrituras são analisadas, regularizações promovidas, entre outras atividades. Todas, a fim de fortalecer o setor e auxiliar no enfrentamento de seus desafios.

Depoimentos

O Que Dizem Nossos Clientes

5.0

Baseado em mais de 50 avaliações

"Excelente profissional! Resolveu meu caso com muita competência e dedicação. Recomendo!"

Maria Silva

Empresária

Há 2 meses

"Atendimento impecável e resultados acima das expectativas. Muito satisfeito com o trabalho."

João Santos

Comerciante

Há 1 mês

"Profissional extremamente competente e atencioso. Conseguiu resolver minha questão de forma rápida."

Ana Costa

Professora

Há 3 semanas

"Recomendo fortemente! Excelente comunicação e domínio técnico impressionante."

Carlos Oliveira

Engenheiro

Há 1 semana

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